CURSO DE Princípios Básicos do PIS - Pasep GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Princípios Básicos do PIS - Pasep

Desde a criação dos tributos PIS – Programa de Integração Social em 1970, e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, em 1991, o faturamento mensal das empresas se caracteriza como base de cálculo para ambos, definindo, portanto, sua hipótese de incidência material, fundamental para a caracterização dos próprios tributos em si. Porém, ao longo do tempo, o conceito de faturamento e de receita bruta auferida pelas empresas passou a ser alvo de uma série de equívocos por parte dos legisladores a ponto de gerar grandes discussões acerca de qual destes institutos seria base para a apuração de tais tributos.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

O curso aqui tratado aborda tanto a questão do alargamento da base de cálculo do PIS e da COFINS no tocante às receitas tributáveis para tais contribuições, quanto o próprio conceito de faturamento e receita bruta, que, na verdade tratam de duas coisas completamente distintas, com preceitos legais diferentes, conforme podemos vislumbrar no decorrer deste estudo.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Princípios Básicos do PIS - Pasep tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 30 Horas


- Aspecto Temporal

- Deveres Nas Relações De Trabalho

- Direitos Nas Relações De Trabalho

- Faturamento E Receita Tributável Para Os Tributos Pis E Cofins

- A Emenda Constitucional N° 20/98

- A Inconstitucionalidade Da Base De Cálculo Estabelecida Na Lei 9.718/98

- Diferenças Na Concepção Jurídica

- A Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins

- Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social – Cofins

- Aspectos Da Hipótese De Incidência Tributária

- Programa De Integração Social - Pis

- Do Pis E Da Cofins

- Aspecto Pessoal

- Aspecto Espacial

- Pis/pasep E Cofins

- Aspecto Material

- Aspectos Da Hipótese De Incidência Tributária

- Espécies De Tributos

- Tributos Em Geral

- Aspectos Dos Conceitos De Receita Tributável E Faturamento

- Aquisição De Contribuintes Do Simples Nacional

- Determinação Do Crédito

- Direito Ao Crédito – Abrangência

- Alíquotas Aplicáveis

- Exclusões Admitidas

- Obrigações Acessórias

- Preenchimento Do Darf

- Exclusões Admitidas Na Base De Cálculo Do Pis/pasep E Cofins

- Base De Cálculo

- Regimes

Certificado de 20 Horas


- Aspecto Temporal

- Faturamento E Receita Tributável Para Os Tributos Pis E Cofins

- A Emenda Constitucional N° 20/98

- A Inconstitucionalidade Da Base De Cálculo Estabelecida Na Lei 9.718/98

- Diferenças Na Concepção Jurídica

- A Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins

- Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social – Cofins

- Aspectos Da Hipótese De Incidência Tributária

- Programa De Integração Social - Pis

- Do Pis E Da Cofins

- Aspecto Pessoal

- Aspecto Espacial

- Pis/pasep E Cofins

- Aspecto Material

- Aspectos Da Hipótese De Incidência Tributária

- Espécies De Tributos

- Tributos Em Geral

- Aspectos Dos Conceitos De Receita Tributável E Faturamento

- Aquisição De Contribuintes Do Simples Nacional

- Determinação Do Crédito

- Direito Ao Crédito – Abrangência

- Alíquotas Aplicáveis

- Exclusões Admitidas

- Obrigações Acessórias

- Preenchimento Do Darf

- Exclusões Admitidas Na Base De Cálculo Do Pis/pasep E Cofins

- Base De Cálculo

- Regimes

Certificado de 10 Horas


- Aspecto Temporal

- Faturamento E Receita Tributável Para Os Tributos Pis E Cofins

- A Emenda Constitucional N° 20/98

- A Inconstitucionalidade Da Base De Cálculo Estabelecida Na Lei 9.718/98

- Diferenças Na Concepção Jurídica

- A Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins

- Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social – Cofins

- Aspectos Da Hipótese De Incidência Tributária

- Programa De Integração Social - Pis

- Do Pis E Da Cofins

- Aspecto Pessoal

- Aspecto Espacial

- Aspecto Material

- Aspectos Da Hipótese De Incidência Tributária

- Espécies De Tributos

- Tributos Em Geral

- Aspectos Dos Conceitos De Receita Tributável E Faturamento

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 30 Horas


- Regimes De Tributação De Pis E Cofins – Aspectos Dos Conceitos De Receita Tributável E Faturamento

- Direitos E Deveres Dos Trabalhadores

- Pis/pasep E Cofins - Regimes Cumulativo E Não Cumulativo

Lista de Material para 20 Horas


- Regimes De Tributação De Pis E Cofins – Aspectos Dos Conceitos De Receita Tributável E Faturamento

- Pis/pasep E Cofins - Regimes Cumulativo E Não Cumulativo

Lista de Material para 10 Horas


- Regimes De Tributação De Pis E Cofins – Aspectos Dos Conceitos De Receita Tributável E Faturamento

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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Enquanto temos vida, devemos seguir aprendendo!

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