Descrição do Curso Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo
O curso online de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo proporciona uma compreensão aprofundada das tutelas constitucionais que resguardam os direitos do consumidor, capacitando o profissional a atuar na identificação e solução de conflitos, garantindo a efetividade desses direitos e promovendo o equilíbrio nas relações de consumo.
Resumo
O profissional especializado em Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo é responsável por proteger os direitos dos consumidores por meio da aplicação das normas e princípios constitucionais. Ele atua na elaboração de estratégias legais para garantir a responsabilização de fornecedores, na orientação e defesa dos consumidores em processos judiciais e administrativos, além de participar de ações coletivas em defesa dos interesses dos consumidores.
Metodologia de Ensino
Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.
Objetivo do Curso
O principal objetivo de obter formação no curso de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo é adquirir conhecimentos especializados para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, utilizando as ferramentas jurídicas disponíveis para garantir a efetivação dos princípios constitucionais de proteção e equidade nas relações de consumo.
Validades do Certificado
Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;
Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;
Ascensão de Cargo ou Carreira;
Horas extracurriculares em Faculdades;
Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.
Nosso Curso de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico
Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.
- Tutela Jurídica Das Relações De Consumo: Uma Análise Da Atuação Do Direito Penal Na Pós-modernidade
- A Hodierna Sociedade De Consumo
- A Formalização Do Controle Social Incidente Na Sociedade De Consumo
- A Tutela De Bens Jurídicos Por Meio Do Direito Penal De Duas Velocidades
- Ordem Jurídico-econômica Nacional
- Orientações Para Consórcios
- Ordem Econômica Internacional
- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa
- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
- Modalidades De Intervenção Econômica
- Estado Regulador
- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico
- Direito De Proteção A Concorrência
- Estado Executor
- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Risco E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Civil Solidária
- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor
- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional
- Composição Do Sndc
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Direitos Básicos Do Consumidor
- Proteção Contratual
- Apresentação Do Produto Ou Serviço
- Concessão De Crédito Ao Consumidor
- Responsabilidade Do Fornecedor
- Cadastro De Consumidores
- Ação - Encaminhamento à Justiça
- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos
- Orientações Para Assuntos Financeiros
Certificado de 50 Horas
- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação
- Produtos
- Produtos Importados
- Ordem Jurídico-econômica Nacional
- Orientações Para Consórcios
- Ordem Econômica Internacional
- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa
- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
- Modalidades De Intervenção Econômica
- Estado Regulador
- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico
- Direito De Proteção A Concorrência
- Estado Executor
- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Risco E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Civil Solidária
- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor
- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional
- Composição Do Sndc
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Direitos Básicos Do Consumidor
- Proteção Contratual
- Apresentação Do Produto Ou Serviço
- Concessão De Crédito Ao Consumidor
- Responsabilidade Do Fornecedor
- Cadastro De Consumidores
- Ação - Encaminhamento à Justiça
- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos
- Orientações Para Assuntos Financeiros
Certificado de 40 Horas
- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação
- Produtos
- Produtos Importados
- Ordem Jurídico-econômica Nacional
- Orientações Para Consórcios
- Ordem Econômica Internacional
- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa
- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
- Modalidades De Intervenção Econômica
- Estado Regulador
- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico
- Direito De Proteção A Concorrência
- Estado Executor
- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional
- Composição Do Sndc
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Direitos Básicos Do Consumidor
- Proteção Contratual
- Apresentação Do Produto Ou Serviço
- Concessão De Crédito Ao Consumidor
- Responsabilidade Do Fornecedor
- Cadastro De Consumidores
- Ação - Encaminhamento à Justiça
- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos
- Orientações Para Assuntos Financeiros
Certificado de 30 Horas
- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação
- Produtos
- Produtos Importados
- Ordem Jurídico-econômica Nacional
- Orientações Para Consórcios
- Ordem Econômica Internacional
- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa
- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
- Modalidades De Intervenção Econômica
- Estado Regulador
- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico
- Direito De Proteção A Concorrência
- Estado Executor
- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Direitos Básicos Do Consumidor
- Proteção Contratual
- Apresentação Do Produto Ou Serviço
- Concessão De Crédito Ao Consumidor
- Responsabilidade Do Fornecedor
- Cadastro De Consumidores
- Ação - Encaminhamento à Justiça
- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos
- Orientações Para Assuntos Financeiros
Certificado de 20 Horas
- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação
- Produtos
- Produtos Importados
- Ordem Jurídico-econômica Nacional
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- Ordem Econômica Internacional
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- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
- Modalidades De Intervenção Econômica
- Estado Regulador
- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico
- Direito De Proteção A Concorrência
- Estado Executor
- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Direitos Básicos Do Consumidor
- Proteção Contratual
- Apresentação Do Produto Ou Serviço
- Concessão De Crédito Ao Consumidor
- Responsabilidade Do Fornecedor
- Cadastro De Consumidores
- Ação - Encaminhamento à Justiça
- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos
- Orientações Para Assuntos Financeiros
Certificado de 10 Horas
- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação
- Produtos
- Produtos Importados
- Ordem Jurídico-econômica Nacional
- Orientações Para Consórcios
- Ordem Econômica Internacional
- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa
- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
- Modalidades De Intervenção Econômica
- Estado Regulador
- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico
- Direito De Proteção A Concorrência
- Estado Executor
- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor
- Direitos Básicos Do Consumidor
- Proteção Contratual
- Apresentação Do Produto Ou Serviço
- Concessão De Crédito Ao Consumidor
- Responsabilidade Do Fornecedor
- Cadastro De Consumidores
- Ação - Encaminhamento à Justiça
- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos
- Orientações Para Assuntos Financeiros
Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)
