CURSO DE Princípios e Normas do Direito Tributário GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Princípios e Normas do Direito Tributário

A formação em Princípios e Normas do Direito Tributário proporciona aos profissionais uma sólida base conceitual e prática sobre as normas e princípios que regem o sistema tributário, preparando-os para lidar com questões tributárias complexas, tomar decisões estratégicas e evitar conflitos legais, otimizando a gestão fiscal das empresas e organizações.

Resumo

O profissional em Princípios e Normas do Direito Tributário realiza análises tributárias e emissão de pareceres legais para garantir a conformidade fiscal das empresas. Ele interpreta as normas tributárias, avalia os impactos dos impostos sobre as operações da empresa e auxilia na implementação de estratégias tributárias eficientes. Também acompanha as mudanças na legislação e orienta as empresas sobre suas obrigações fiscais.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

A formação no curso de Princípios e Normas do Direito Tributário busca capacitar o profissional a identificar oportunidades de planejamento tributário dentro dos limites legais, minimizando a carga tributária e maximizando a eficiência financeira das empresas.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 60 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

- O Princípio Da Proporcionalidade

- O Princípio Da Razoabilidade

- A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

- Evolução Histórica Dos Princípios

Certificado de 50 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 40 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 30 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 20 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 10 Horas


- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 60 Horas


- Direito Tributário 

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- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

Lista de Material para 50 Horas


- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 40 Horas


- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 30 Horas


- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 20 Horas


- Direito Tributário 

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Tributário E Processo Tributário

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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Enquanto temos vida, devemos seguir aprendendo!

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