A formação em Princípios e Normas do Direito Tributário proporciona aos profissionais uma sólida base conceitual e prática sobre as normas e princípios que regem o sistema tributário, preparando-os para lidar com questões tributárias complexas, tomar decisões estratégicas e evitar conflitos legais, otimizando a gestão fiscal das empresas e organizações.
O profissional em Princípios e Normas do Direito Tributário realiza análises tributárias e emissão de pareceres legais para garantir a conformidade fiscal das empresas. Ele interpreta as normas tributárias, avalia os impactos dos impostos sobre as operações da empresa e auxilia na implementação de estratégias tributárias eficientes. Também acompanha as mudanças na legislação e orienta as empresas sobre suas obrigações fiscais.
Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.
A formação no curso de Princípios e Normas do Direito Tributário busca capacitar o profissional a identificar oportunidades de planejamento tributário dentro dos limites legais, minimizando a carga tributária e maximizando a eficiência financeira das empresas.
Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;
Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;
Ascensão de Cargo ou Carreira;
Horas extracurriculares em Faculdades;
Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.
Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.
Certificado de 60 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Isenção Da Contribuição
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Medida Provisória E Tributação
- Lei Delegada E Tributação
- Emenda Constitucional E Tributação
- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária
- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle
- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal
- Processo Administrativo
- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Processo Administrativo Tributário
- Consulta Tributária
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- Súmulas Do Stj
- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira
- O Princípio Da Proporcionalidade
- O Princípio Da Razoabilidade
- A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência
- Evolução Histórica Dos Princípios
Certificado de 50 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Isenção Da Contribuição
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Medida Provisória E Tributação
- Lei Delegada E Tributação
- Emenda Constitucional E Tributação
- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária
- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle
- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal
- Processo Administrativo
- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Processo Administrativo Tributário
- Consulta Tributária
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- Súmulas Do Stj
Certificado de 40 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Isenção Da Contribuição
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Medida Provisória E Tributação
- Lei Delegada E Tributação
- Emenda Constitucional E Tributação
- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Processo Administrativo Tributário
- Consulta Tributária
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- Súmulas Do Stj
Certificado de 30 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Isenção Da Contribuição
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Processo Administrativo Tributário
- Consulta Tributária
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
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- Ações Ordinárias.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
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- Súmulas Do Stj
Certificado de 20 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Isenção Da Contribuição
- Processo Tributário - Noções Inciais
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- Consulta Tributária
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
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Certificado de 10 Horas
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Processo Administrativo Tributário
- Consulta Tributária
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Processo Judicial Tributário
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- Súmulas Do Stj
Lista de Material para 60 Horas
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos
- Direito Tributário E Processo Tributário
- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira
Lista de Material para 50 Horas
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- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos
- Direito Tributário E Processo Tributário
Lista de Material para 40 Horas
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- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Direito Tributário E Processo Tributário
Lista de Material para 30 Horas
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- Direito Tributário E Processo Tributário
Lista de Material para 20 Horas
- Direito Tributário
- Direito Tributário E Processo Tributário
Lista de Material para 10 Horas
- Direito Tributário E Processo Tributário
Direitos Humanos e Exclusão Social
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Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais
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Introdução aos Direitos do Cidadão Preso
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Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Inicialização ao Direito Penal
107 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Características do Direito Penal
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O Ciclo de Formação do Mediador Judicial
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