CURSO DE Princípios do Direito Penal e Processual GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Princípios do Direito Penal e Processual

Com o curso online de Princípios do Direito Penal e Processual, você vai adquirir conhecimentos essenciais para compreender e atuar na esfera penal. O curso abrange os aspectos gerais e específicos do direito penal e do direito processual penal, como a classificação dos crimes, as espécies de penas, as modalidades de prisão, as medidas cautelares, as nulidades e os recursos. O curso é recomendado para quem deseja se aprofundar ou se reciclar nos temas relacionados ao direito penal.

Resumo

O curso de Princípios do Direito Penal e Processual forma profissionais aptos para compreender e aplicar as normas penais e processuais penais no Brasil. Eles têm habilidades para definir e resolver questões relacionadas ao crime, à pena, ao processo penal e à execução penal. Eles podem desempenhar atividades de advocacia, acusação, julgamento ou investigação na área penal, ou de assessoria, consultoria, ensino ou pesquisa na área do direito.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

O curso de Princípios do Direito Penal e Processual tem como principal objetivo capacitar os profissionais para o entendimento e a aplicação das normas penais e processuais penais no Brasil, bem como para a definição e a resolução de questões relacionadas ao crime, à pena e ao processo penal.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Princípios do Direito Penal e Processual tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 40 Horas


- Conflitos Penais

- Princípios Do Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Intervenção No Direito Penal

- Diretrizes Do Direito Penal

- Fontes Do Direito Penal

- Espécies De Norma

- Lei Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Fiança

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

Certificado de 30 Horas


- Conflitos Penais

- Princípios Do Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Intervenção No Direito Penal

- Diretrizes Do Direito Penal

- Fontes Do Direito Penal

- Espécies De Norma

- Lei Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Fiança

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

Certificado de 20 Horas


- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Fiança

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

Certificado de 10 Horas


- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 40 Horas


- Diretrizes Do Direito Penal

- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Noções De Direito Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

Lista de Material para 30 Horas


- Diretrizes Do Direito Penal

- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

Lista de Material para 20 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

Lista de Material para 10 Horas


- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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