CURSO DE Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental

O curso online de Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental oferece uma visão abrangente e acessível sobre as principais questões ambientais e as bases legais que regem a proteção do meio ambiente. É uma oportunidade de compreender os conceitos fundamentais e adquirir conhecimentos essenciais para atuar de forma responsável e sustentável na área ambiental.

Resumo

O profissional em Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental trabalha na interpretação e aplicação das leis ambientais, garantindo o cumprimento das normas e a proteção do meio ambiente. Ele assessora empresas, órgãos públicos e organizações não governamentais, auxiliando no desenvolvimento de estratégias sustentáveis e na gestão ambiental. Também pode atuar como mediador em conflitos ambientais, buscando soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

O objetivo do curso de Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental é capacitar os participantes a entenderem os princípios e fundamentos do direito ambiental, para que possam atuar de forma responsável e consciente na gestão e preservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções para os desafios ambientais.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 60 Horas


- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Casos De Intervenção Das Apps

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia

- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- O Que é O Licenciamento Ambiental?

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

Certificado de 50 Horas


- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Casos De Intervenção Das Apps

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia

- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

Certificado de 40 Horas


- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Casos De Intervenção Das Apps

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia

- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

Certificado de 30 Horas


- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Casos De Intervenção Das Apps

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

Certificado de 20 Horas


- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Casos De Intervenção Das Apps

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

Certificado de 10 Horas


- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 60 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Direito Ambiental

- Cartilha De Licenciamento Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 50 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 40 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 30 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 20 Horas


- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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Enquanto temos vida, devemos seguir aprendendo!

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