CURSO DE Noções de Direito Processual Penal GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Noções de Direito Processual Penal

O curso online de Noções de Direito Processual Penal é ideal para estudantes e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos nesse ramo do direito. Aprenda sobre os princípios fundamentais, os sujeitos processuais, as principais técnicas de investigação, a produção de provas e a tramitação dos processos penais, preparando-se para uma atuação sólida nessa área.

Resumo

O profissional com noções de Direito Processual Penal tem como objetivo assegurar o cumprimento das leis penais e garantir um processo penal justo e imparcial. Ele atua na análise e interpretação das normas jurídicas, na elaboração de peças processuais, no acompanhamento de audiências e julgamentos, e na defesa dos direitos dos acusados. Sua expertise é fundamental para o correto funcionamento do sistema de justiça criminal.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

A formação no curso de Noções de Direito Processual Penal busca fornecer aos participantes uma base sólida de conhecimentos sobre o sistema processual penal, capacitando-os a analisar e interpretar corretamente as normas jurídicas, compreender os ritos processuais e os direitos dos acusados, além de prepará-los para atuar com segurança e ética no âmbito do direito penal.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Noções de Direito Processual Penal tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 40 Horas


- Conflitos Penais

- Concepção Do Direito Penal

- Princípios Do Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Intervenção No Direito Penal

- Diretrizes Do Direito Penal

- Fontes Do Direito Penal

- Direito Penal

- Espécies De Norma

- Lei Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

Certificado de 30 Horas


- Conflitos Penais

- Concepção Do Direito Penal

- Princípios Do Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Intervenção No Direito Penal

- Diretrizes Do Direito Penal

- Fontes Do Direito Penal

- Direito Penal

- Espécies De Norma

- Lei Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

Certificado de 20 Horas


- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

Certificado de 10 Horas


- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 40 Horas


- Diretrizes Do Direito Penal

- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Noções De Direito Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

Lista de Material para 30 Horas


- Diretrizes Do Direito Penal

- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Noções De Direito Processual Penal

Lista de Material para 20 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Noções De Direito Processual Penal

Lista de Material para 10 Horas


- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Noções De Direito Processual Penal

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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