CURSO DE Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal

O curso online de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal oferece uma introdução clara e concisa aos aspectos legais no âmbito penal. Os participantes adquirem conhecimentos fundamentais sobre os procedimentos, direitos e garantias no processo penal, permitindo uma compreensão adequada da lei processual penal.

Resumo

O profissional em Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal possui expertise na aplicação dos princípios e procedimentos legais no âmbito penal. Ele atua na interpretação da legislação processual penal, na condução de processos criminais, no acompanhamento de julgamentos e na orientação jurídica aos envolvidos. O profissional busca garantir o respeito aos direitos fundamentais, a imparcialidade e a efetividade do sistema de justiça.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

A formação no curso de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal busca capacitar os participantes a compreender e aplicar corretamente os princípios e procedimentos legais no âmbito penal. Isso permite ao profissional atuar de forma ética, respeitando os direitos fundamentais e garantindo a justiça nos processos criminais.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 50 Horas


- Fiança

- Concepção Do Direito Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Código Penal

- Juizado Especial

- Habeas Corpus

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Prisão

- Ministério Público

- Ação Penal

- Inquérito Policial

- Teoria Do Crime

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Criminalidade No Brasil

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- O Problema Da Definição De Delito

- Criminologia E Dogmática Jurídico-penal

- Natureza Da Criminologia Como Ciência

- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito

- Direito Penal

- Lei Penal

- Espécies De Norma

- Diretrizes Do Direito Penal

- Intervenção No Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.

- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos

- Segurança Pública, Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária

- Qualificadoras

- Imputabilidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades

- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana

- O Sistema De Segurança Pública

- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais

- Direitos Fundamentais

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública

Certificado de 40 Horas


- Fiança

- Concepção Do Direito Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Código Penal

- Juizado Especial

- Habeas Corpus

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Prisão

- Ministério Público

- Ação Penal

- Inquérito Policial

- Teoria Do Crime

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Criminalidade No Brasil

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Direito Penal

- Lei Penal

- Espécies De Norma

- Diretrizes Do Direito Penal

- Intervenção No Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.

- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos

- Segurança Pública, Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária

- Qualificadoras

- Imputabilidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades

- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana

- O Sistema De Segurança Pública

- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais

- Direitos Fundamentais

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública

Certificado de 30 Horas


- Fiança

- Concepção Do Direito Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Código Penal

- Juizado Especial

- Habeas Corpus

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Prisão

- Ministério Público

- Ação Penal

- Inquérito Policial

- Teoria Do Crime

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Criminalidade No Brasil

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Direito Penal

- Lei Penal

- Espécies De Norma

- Diretrizes Do Direito Penal

- Intervenção No Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.

- Qualificadoras

- Imputabilidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades

- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana

- O Sistema De Segurança Pública

- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais

- Direitos Fundamentais

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública

Certificado de 20 Horas


- Fiança

- Concepção Do Direito Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Código Penal

- Juizado Especial

- Habeas Corpus

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Prisão

- Ministério Público

- Ação Penal

- Inquérito Policial

- Teoria Do Crime

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Direito Penal

- Lei Penal

- Espécies De Norma

- Diretrizes Do Direito Penal

- Intervenção No Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Qualificadoras

- Imputabilidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades

- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana

- O Sistema De Segurança Pública

- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais

- Direitos Fundamentais

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

Certificado de 10 Horas


- Fiança

- Concepção Do Direito Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Código Penal

- Juizado Especial

- Habeas Corpus

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Prisão

- Ministério Público

- Ação Penal

- Inquérito Policial

- Teoria Do Crime

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Direito Penal

- Lei Penal

- Espécies De Norma

- Diretrizes Do Direito Penal

- Intervenção No Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Qualificadoras

- Imputabilidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 50 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- A Segurança Pública No Brasil

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito

- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial

- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Segurança Pública E Direitos Sociais

- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública

Lista de Material para 40 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- A Segurança Pública No Brasil

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial

- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Segurança Pública E Direitos Sociais

- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública

Lista de Material para 30 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- A Segurança Pública No Brasil

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Segurança Pública E Direitos Sociais

- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública

Lista de Material para 20 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Segurança Pública E Direitos Sociais

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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Enquanto temos vida, devemos seguir aprendendo!

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