O curso online de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal oferece uma introdução clara e concisa aos aspectos legais no âmbito penal. Os participantes adquirem conhecimentos fundamentais sobre os procedimentos, direitos e garantias no processo penal, permitindo uma compreensão adequada da lei processual penal.
O profissional em Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal possui expertise na aplicação dos princípios e procedimentos legais no âmbito penal. Ele atua na interpretação da legislação processual penal, na condução de processos criminais, no acompanhamento de julgamentos e na orientação jurídica aos envolvidos. O profissional busca garantir o respeito aos direitos fundamentais, a imparcialidade e a efetividade do sistema de justiça.
Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.
A formação no curso de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal busca capacitar os participantes a compreender e aplicar corretamente os princípios e procedimentos legais no âmbito penal. Isso permite ao profissional atuar de forma ética, respeitando os direitos fundamentais e garantindo a justiça nos processos criminais.
Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;
Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;
Ascensão de Cargo ou Carreira;
Horas extracurriculares em Faculdades;
Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.
Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.
Certificado de 50 Horas
- Fiança
- Concepção Do Direito Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- Teoria Do Crime
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- Criminalidade No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- O Problema Da Definição De Delito
- Criminologia E Dogmática Jurídico-penal
- Natureza Da Criminologia Como Ciência
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Direito Penal
- Lei Penal
- Espécies De Norma
- Diretrizes Do Direito Penal
- Intervenção No Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos
- Segurança Pública, Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Qualificadoras
- Imputabilidade
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades
- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana
- O Sistema De Segurança Pública
- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais
- Direitos Fundamentais
- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
Certificado de 40 Horas
- Fiança
- Concepção Do Direito Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- Teoria Do Crime
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- Criminalidade No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Direito Penal
- Lei Penal
- Espécies De Norma
- Diretrizes Do Direito Penal
- Intervenção No Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos
- Segurança Pública, Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Qualificadoras
- Imputabilidade
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades
- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana
- O Sistema De Segurança Pública
- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais
- Direitos Fundamentais
- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
Certificado de 30 Horas
- Fiança
- Concepção Do Direito Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- Teoria Do Crime
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- Criminalidade No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Direito Penal
- Lei Penal
- Espécies De Norma
- Diretrizes Do Direito Penal
- Intervenção No Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Qualificadoras
- Imputabilidade
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades
- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana
- O Sistema De Segurança Pública
- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais
- Direitos Fundamentais
- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
Certificado de 20 Horas
- Fiança
- Concepção Do Direito Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- Teoria Do Crime
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Direito Penal
- Lei Penal
- Espécies De Norma
- Diretrizes Do Direito Penal
- Intervenção No Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Qualificadoras
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- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades
- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana
- O Sistema De Segurança Pública
- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais
- Direitos Fundamentais
- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
Certificado de 10 Horas
- Fiança
- Concepção Do Direito Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- Teoria Do Crime
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Direito Penal
- Lei Penal
- Espécies De Norma
- Diretrizes Do Direito Penal
- Intervenção No Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Qualificadoras
- Imputabilidade
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
Lista de Material para 50 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- Diretrizes Do Direito Penal
- A Segurança Pública No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
- Segurança Pública E Direitos Sociais
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
Lista de Material para 40 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- Diretrizes Do Direito Penal
- A Segurança Pública No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
- Segurança Pública E Direitos Sociais
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
Lista de Material para 30 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- Diretrizes Do Direito Penal
- A Segurança Pública No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
- Segurança Pública E Direitos Sociais
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
Lista de Material para 20 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- Diretrizes Do Direito Penal
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
- Segurança Pública E Direitos Sociais
Lista de Material para 10 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- Diretrizes Do Direito Penal
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
Inicialização ao Direito Penal e Processual Penal
122 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Direitos Humanos e Exclusão Social
119 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Inicialização ao Direito Penal
117 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Introdução aos Direitos do Cidadão Preso
115 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Princípios do Direito Administrativo
109 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 50 horas Válido em Todo Brasil
Noções de Direito Processual Penal
108 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 40 horas Válido em Todo Brasil
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