Com o curso online de Inicialização ao Direito Processual Tributário, os participantes terão a oportunidade de compreender os procedimentos legais e as estratégias utilizadas no contencioso tributário. O programa abrange desde a análise dos recursos administrativos até as fases de execução fiscal, capacitando os profissionais a lidar com as demandas e desafios dessa área especializada.
O profissional em Inicialização ao Direito Processual Tributário é responsável por auxiliar empresas e indivíduos na gestão e solução de questões tributárias. Ele analisa contratos, verifica a correta aplicação da legislação tributária, elabora planejamentos fiscais, identifica oportunidades de redução de carga tributária e assessora na estruturação de negócios de acordo com as normas fiscais vigentes.
Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.
A formação no curso de Inicialização ao Direito Processual Tributário visa capacitar profissionais para lidar com os desafios do cenário tributário atual, oferecendo conhecimentos sobre as normas legais, os direitos e deveres dos contribuintes, e as estratégias para evitar litígios e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;
Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;
Ascensão de Cargo ou Carreira;
Horas extracurriculares em Faculdades;
Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.
Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.
Certificado de 60 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Código Tributário Nacional
- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários
- Processo Judicial Tributário
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Medida Provisória E Tributação
- Lei Delegada E Tributação
- Emenda Constitucional E Tributação
- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária
- Processo Administrativo Tributário
- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal
- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário
- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 50 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Código Tributário Nacional
- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários
- Processo Judicial Tributário
- Processo Administrativo Tributário
- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal
- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário
- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 40 Horas
- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Código Tributário Nacional
- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários
- Processo Judicial Tributário
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário
- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 30 Horas
- Código Tributário Nacional
- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários
- Processo Judicial Tributário
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário
- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 20 Horas
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário
- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 10 Horas
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
Lista de Material para 60 Horas
- Direito Tributário
- Código Tributário Nacional
- Direito Tributário
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Processo Administrativo Tributário
- Considerações Sobre Direito Tributário
- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário
Lista de Material para 50 Horas
- Direito Tributário
- Código Tributário Nacional
- Direito Tributário
- Processo Administrativo Tributário
- Considerações Sobre Direito Tributário
- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário
Lista de Material para 40 Horas
- Direito Tributário
- Código Tributário Nacional
- Direito Tributário
- Considerações Sobre Direito Tributário
- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário
Lista de Material para 30 Horas
- Código Tributário Nacional
- Direito Tributário
- Considerações Sobre Direito Tributário
- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário
Lista de Material para 20 Horas
- Considerações Sobre Direito Tributário
- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário
Lista de Material para 10 Horas
- Considerações Sobre Direito Tributário
Inicialização ao Direito Penal e Processual Penal
124 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Direitos Humanos e Exclusão Social
119 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Introdução aos Direitos do Cidadão Preso
118 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Inicialização ao Direito Penal
117 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 60 horas Válido em Todo Brasil
Princípios do Direito Administrativo
109 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 50 horas Válido em Todo Brasil
Noções de Direito Processual Penal
108 Alunos Matriculados
Certificado de 10 a 40 horas Válido em Todo Brasil
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