CURSO DE Inicialização ao Direito Processual Tributário GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Inicialização ao Direito Processual Tributário

Com o curso online de Inicialização ao Direito Processual Tributário, os participantes terão a oportunidade de compreender os procedimentos legais e as estratégias utilizadas no contencioso tributário. O programa abrange desde a análise dos recursos administrativos até as fases de execução fiscal, capacitando os profissionais a lidar com as demandas e desafios dessa área especializada.

Resumo

O profissional em Inicialização ao Direito Processual Tributário é responsável por auxiliar empresas e indivíduos na gestão e solução de questões tributárias. Ele analisa contratos, verifica a correta aplicação da legislação tributária, elabora planejamentos fiscais, identifica oportunidades de redução de carga tributária e assessora na estruturação de negócios de acordo com as normas fiscais vigentes.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

A formação no curso de Inicialização ao Direito Processual Tributário visa capacitar profissionais para lidar com os desafios do cenário tributário atual, oferecendo conhecimentos sobre as normas legais, os direitos e deveres dos contribuintes, e as estratégias para evitar litígios e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Inicialização ao Direito Processual Tributário tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 60 Horas


- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Administrativo Tributário

- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal

- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Emenda Constitucional E Tributação

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Processo Judicial Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

Certificado de 50 Horas


- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Administrativo Tributário

- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal

- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Processo Judicial Tributário

Certificado de 40 Horas


- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Processo Judicial Tributário

Certificado de 30 Horas


- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Código Tributário Nacional

- Processo Judicial Tributário

Certificado de 20 Horas


- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 10 Horas


- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 60 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

Lista de Material para 50 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

Lista de Material para 40 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

Lista de Material para 30 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

Lista de Material para 20 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 10 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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Enquanto temos vida, devemos seguir aprendendo!

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