Descrição do Curso Inicialização ao Direito Ambiental
O curso de Inicialização ao Direito Ambiental é ideal para quem deseja adquirir conhecimentos básicos sobre a legislação ambiental e sua aplicação. Por meio de uma abordagem clara e didática, o curso abrange os princípios e as normas do direito ambiental, preparando o aluno para compreender e lidar com os desafios da área.
Resumo
O profissional em Inicialização ao Direito Ambiental desempenha um papel fundamental na conscientização e educação ambiental, promovendo a disseminação de informações sobre os direitos e deveres relacionados ao meio ambiente. Ele contribui para a construção de uma sociedade mais sustentável, incentivando a adoção de práticas e políticas que visam a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais.
Metodologia de Ensino
Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.
Objetivo do Curso
A formação no curso de Inicialização ao Direito Ambiental visa fornecer as bases jurídicas necessárias para compreender e atuar nas diversas questões ambientais, como licenciamento ambiental, responsabilidade civil e criminal ambiental, garantindo a proteção e preservação do meio ambiente.
Validades do Certificado
Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;
Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;
Ascensão de Cargo ou Carreira;
Horas extracurriculares em Faculdades;
Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 50 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 40 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 30 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 20 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 10 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)
