CURSO DE Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal

O curso online de Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal oferece uma introdução abrangente aos principais conceitos e fundamentos da parte especial do código penal, abordando os tipos de crimes, suas características e penas, preparando os estudantes para o estudo aprofundado da legislação penal.

Resumo

O profissional em Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal possui expertise na aplicação das normas penais da parte especial do código penal. Ele é capaz de analisar os elementos objetivos e subjetivos de cada crime, assim como suas circunstâncias agravantes e atenuantes, oferecendo suporte técnico-jurídico na investigação, acusação e defesa dos casos relacionados aos delitos previstos no código penal.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

A formação no curso de Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal visa capacitar o aluno a analisar e interpretar as leis penais, identificando os elementos objetivos e subjetivos dos crimes, auxiliando na elaboração de peças jurídicas e na tomada de decisões fundamentadas em processos criminais.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 50 Horas


- Ação Penal

- Conduta Dolosa - Dolo

- Elementos Do Dolo

- Teorias Do Dolo

- Conduta Culposa – Crime Culposo

- Elementos Do Crime Culposo

- Infração Penal: Elementos, Espécies.

- Proporcionalidade Da Pena

- Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.

- Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade.

- Imputabilidade Penal.

- Concurso De Pessoas.

- Crime Doloso E Crime Culposo

- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

- Intimidade E Privacidade Diante Dos Novos Meios De Persecução Penal

- Laicidade Como Princípio Supremo Do Ordenamento

- As Garantias Fundamentais Em Matéria Penal, Entre A Constituição E A Convenção Europeia De Direitos Do Homem

- Limites à Liberdade De Expressão

- A Política Criminal Dos Tratados Internacionais

- O Estatuto De Roma De 1998 E Os Valores Penais Da Comunidade Internacional

- Aspectos Problemáticos Da Decisão De Confirmação De Acusações Da Corte Penal Internacional No Caso Bemba

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

Certificado de 40 Horas


- Ação Penal

- Infração Penal: Elementos, Espécies.

- Proporcionalidade Da Pena

- Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.

- Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade.

- Imputabilidade Penal.

- Concurso De Pessoas.

- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

- Intimidade E Privacidade Diante Dos Novos Meios De Persecução Penal

- Laicidade Como Princípio Supremo Do Ordenamento

- As Garantias Fundamentais Em Matéria Penal, Entre A Constituição E A Convenção Europeia De Direitos Do Homem

- Limites à Liberdade De Expressão

- A Política Criminal Dos Tratados Internacionais

- O Estatuto De Roma De 1998 E Os Valores Penais Da Comunidade Internacional

- Aspectos Problemáticos Da Decisão De Confirmação De Acusações Da Corte Penal Internacional No Caso Bemba

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

Certificado de 30 Horas


- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

- Intimidade E Privacidade Diante Dos Novos Meios De Persecução Penal

- Laicidade Como Princípio Supremo Do Ordenamento

- As Garantias Fundamentais Em Matéria Penal, Entre A Constituição E A Convenção Europeia De Direitos Do Homem

- Limites à Liberdade De Expressão

- A Política Criminal Dos Tratados Internacionais

- O Estatuto De Roma De 1998 E Os Valores Penais Da Comunidade Internacional

- Aspectos Problemáticos Da Decisão De Confirmação De Acusações Da Corte Penal Internacional No Caso Bemba

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

Certificado de 20 Horas


- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

Certificado de 10 Horas


- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 50 Horas


- Noções De Direito Penal

- Crime Doloso E Crime Culposo

- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

- Direito Penal E Política: Perspectivas E Tendências

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

Lista de Material para 40 Horas


- Noções De Direito Penal

- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

- Direito Penal E Política: Perspectivas E Tendências

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

Lista de Material para 30 Horas


- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

- Direito Penal E Política: Perspectivas E Tendências

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

Lista de Material para 20 Horas


- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

Lista de Material para 10 Horas


- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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