CURSO DE Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas GRÁTIS ONLINE COM CERTIFICADO

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Descrição do Curso Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas

Com o curso online de Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento do sistema penal, compreendendo os princípios do direito processual, as diferentes penas aplicadas aos crimes e as técnicas utilizadas para a obtenção e avaliação das provas no contexto judicial.

Resumo

O profissional em Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas desempenha um papel fundamental na garantia do devido processo legal e na busca pela justiça. Ele está preparado para lidar com os diversos desafios do sistema penal, como a interpretação de leis, a análise de jurisprudência e a condução de argumentações jurídicas consistentes, visando proteger os direitos das partes envolvidas e assegurar a efetividade da justiça.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

A formação em Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas busca fornecer ao estudante as ferramentas necessárias para entender os aspectos teóricos do direito processual penal, as implicações das diferentes penas e o correto manejo das provas, capacitando-o para uma atuação jurídica de qualidade.

Validades do Certificado
  • Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador;

  • Apresentar como Título em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, que ocorre nos Órgãos da Administração Pública na esfera Federal, Estadual e Municipal;

  • Ascensão de Cargo ou Carreira;

  • Horas extracurriculares em Faculdades;

  • Acrescentar ao seu Currículo e concorrer a mais e melhores Vagas no Mercado de Trabalho.

Somos Associados a ABED
Associação Brasileira de Educação a Distância
  ESTUDE GRÁTIS

Nosso Curso de Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas tem o certificado impresso em papel original, com carimbo e assinatura do coordenador pedagógico

Somos uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, especializada em Cursos Online Grátis.

Conteúdo Programático

Certificado de 40 Horas


- Principais Aspectos Da Delação Premiada

- Prisão

- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória

- Da Busca E Apreensão

- Prova Pericial

- Procedimentos Incidentais

- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação

- Uma Análise Acerca Da Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro

- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal

- Aspecto Histórico

- A Sistematização Atual Do Instituto No Brasil

- Lei De Lavagem De Capitais (lei N° 9.613/98)

- Proteção A Vítimas E Testemunhas (lei Nº 9.807/99)

- Lei De Drogas (lei Nº 11.343/06)

- Acordo De Leniência (lei Nº 10.149/00)

- Espécies De Prêmios Concedidos Aos Delatores

- Devido Processo Legal

- Problematização Acerca Da Delação Premiada Brasileira

- Acordos

- Preocupação Do Estado

- Prova Ilícita

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

- Prova No Processo Penal

- Instrução Probatória

- Fontes, Meios E Elementos De Prova

- Direito à Prova

- Poderes Instrutórios Do Juiz

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo

- Provas Ilícitas Por Derivação

- Conceito Do Direito Processual Penal

- Interpretação Processual Penal

- Norma Processual Penal No Tempo

- Outras Leis Que Não O Cpp

- Sistemas Processuais

Certificado de 30 Horas


- Principais Aspectos Da Delação Premiada

- Prisão

- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória

- Da Busca E Apreensão

- Prova Pericial

- Procedimentos Incidentais

- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação

- Uma Análise Acerca Da Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro

- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal

- Aspecto Histórico

- A Sistematização Atual Do Instituto No Brasil

- Lei De Lavagem De Capitais (lei N° 9.613/98)

- Proteção A Vítimas E Testemunhas (lei Nº 9.807/99)

- Lei De Drogas (lei Nº 11.343/06)

- Acordo De Leniência (lei Nº 10.149/00)

- Espécies De Prêmios Concedidos Aos Delatores

- Devido Processo Legal

- Problematização Acerca Da Delação Premiada Brasileira

- Acordos

- Preocupação Do Estado

- Prova Ilícita

- Prova No Processo Penal

- Instrução Probatória

- Fontes, Meios E Elementos De Prova

- Direito à Prova

- Poderes Instrutórios Do Juiz

- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo

- Provas Ilícitas Por Derivação

- Conceito Do Direito Processual Penal

- Interpretação Processual Penal

- Norma Processual Penal No Tempo

- Outras Leis Que Não O Cpp

- Sistemas Processuais

Certificado de 20 Horas


- Prisão

- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória

- Da Busca E Apreensão

- Prova Pericial

- Procedimentos Incidentais

- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação

- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal

- Prova Ilícita

- Prova No Processo Penal

- Instrução Probatória

- Fontes, Meios E Elementos De Prova

- Direito à Prova

- Poderes Instrutórios Do Juiz

- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo

- Provas Ilícitas Por Derivação

- Conceito Do Direito Processual Penal

- Interpretação Processual Penal

- Norma Processual Penal No Tempo

- Outras Leis Que Não O Cpp

- Sistemas Processuais

Certificado de 10 Horas


- Prova Ilícita

- Prova No Processo Penal

- Instrução Probatória

- Fontes, Meios E Elementos De Prova

- Direito à Prova

- Poderes Instrutórios Do Juiz

- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo

- Provas Ilícitas Por Derivação

Nossos Cursos de NR(Normas Regulamentadoras) possuem a assinatura do coordenador pedagógico e a indicação do responsável técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho)

Cursos de NR

Material de Estudo

Lista de Material para 40 Horas


- Delação Premiada E A Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro

- Considerações Sobre Direito Processual Penal

- Prova No âmbito Do Processo Penal

- Noções De Direito Processual Penal

Lista de Material para 30 Horas


- Delação Premiada E A Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro

- Considerações Sobre Direito Processual Penal

- Prova No âmbito Do Processo Penal

Lista de Material para 20 Horas


- Considerações Sobre Direito Processual Penal

- Prova No âmbito Do Processo Penal

Lista de Material para 10 Horas


- Prova No âmbito Do Processo Penal

Nosso certificado é amparado legalmente em todo Brasil e o 1º a ser emitido, em conformidade com os critérios do MP de Minas Gerais.

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Enquanto temos vida, devemos seguir aprendendo!

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